O Pawscription assenta num princípio simples: os dados dos teus animais são teus e só teus. Concebemos a app para que sejamos tecnicamente incapazes de aceder aos teus dados, porque nunca os recebemos.
1. Resumo
Não recolhemos quaisquer dados. O Pawscription não tem servidores, contas de utilizador, ferramentas de análise nem qualquer tipo de rastreio por terceiros. A app funciona totalmente offline: não é preciso ligação à internet para usar nenhuma funcionalidade.
2. Responsável pelo tratamento
Eric Dote Sillero, titular da marca comercial RovxLab. Contacto: contact@pawscriptionapp.com
3. O que é guardado
Toda a informação que introduzes é guardada exclusivamente no teu dispositivo, numa base de dados local:
- Animais: nome, espécie, raça, peso e fotografia
- Histórico da medicação, lembretes e registos de doses
- Consultas veterinárias
- Contactos dos veterinários
- Definições da app
A base de dados local é cifrada com o SQLite3 Multiple Ciphers, com uma chave gerada no dispositivo. No Android, essa chave é guardada envolvida por uma chave AES-GCM do cofre de chaves do sistema (Android Keystore, no StrongBox quando o dispositivo o suporta), e os bytes envolvidos ficam no armazenamento privado da app; no iOS, a chave é guardada diretamente no Porta-chaves (Keychain), com proteção apenas para este dispositivo. Não temos acesso a essa chave nem aos teus dados, e a chave nunca sai do teu dispositivo. Se desinstalares a app, é eliminada para sempre.
Antes de converter os teus dados para um novo formato após uma atualização, a app guarda no dispositivo uma cópia de segurança da versão anterior: está cifrada tal como a base de dados, fica excluída das cópias de segurança na nuvem do sistema e é substituída na atualização de formato seguinte. Se os teus dados não puderem ser abertos ao iniciar, a app não apaga nada: explica-te o que aconteceu e, se escolheres Começar do zero, põe o ficheiro de parte no dispositivo em vez de o apagar. Desinstalar a app elimina também estas cópias.
4. Sem servidores nem conta
O Pawscription não tem servidores próprios nem contas de utilizador. Não há registo, nem início de sessão, nem sincronização na nuvem. Nunca é enviado qualquer dado ao programador.
5. Permissões do dispositivo
Cada permissão é opcional e só é usada para a finalidade indicada, sempre no teu dispositivo:
- Notificações: para te avisar de cada dose à hora agendada. Com o Ecrã privado ativado, os avisos não mostram o nome do animal nem do medicamento.
- Alarmes exatos: para que o aviso chegue à hora certa e o sistema não o atrase.
- Calendário: apenas se sincronizares as consultas veterinárias com o calendário do dispositivo.
- Atualização em segundo plano (iOS): para que o iOS possa acordar a app de vez em quando e completar os lembretes agendados. Não se liga a nada.
A app nunca pede acesso à câmara nem ao microfone.
6. Terceiros e infraestrutura web
A app não usa serviços de terceiros: nem análises, nem relatórios de falhas, nem publicidade, nem rastreio.
Este site recorre, no entanto, a um fornecedor: a Hostinger (Lituânia, UE), que o aloja e disponibiliza. Trata apenas os registos de acesso ao site, durante um máximo de 30 dias.
A distribuição da app é feita pelo Google Play e pela App Store, que gerem a instalação de forma independente, segundo as suas próprias políticas de privacidade.
7. Os teus direitos
Como todos os dados são guardados localmente e não temos acesso a eles, exerces os teus direitos diretamente na app:
- Acesso e retificação (art. 15.º e 16.º): consulta e edita os teus dados na app quando quiseres.
- Apagamento (art. 17.º): apaga qualquer registo individualmente, ou usa Mais › Eliminar todos os dados, que apaga os teus animais e as respetivas fotografias, os tratamentos, as doses, as consultas, os veterinários e as definições, e cancela todos os lembretes. Não remove a cópia guardada antes de uma atualização do formato dos dados, nem um ficheiro posto de parte com Começar do zero (secção 3); desinstalar a app elimina tudo.
- Portabilidade (art. 20.º): exporta os teus dados para um ficheiro JSON em Mais › Exportar os meus dados e importa-o noutro dispositivo. Se o protegeres com uma palavra-passe, o ficheiro fica cifrado e só essa palavra-passe o abre: se a perderes, ninguém consegue recuperar o ficheiro, nem nós.
- Limitação e oposição (art. 18.º e 21.º): não tratamos dados pessoais, por isso não se aplicam.
- Decisões automatizadas (art. 22.º): não é tomada nenhuma.
- Reclamação: tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do teu país. Em Espanha: Agencia Española de Protección de Datos (AEPD).
8. Fundamento jurídico
App: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do acordo de utilização). Site: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo em manter o serviço a funcionar).
9. Cobertura regional
RGPD (UE) · CCPA/CPRA (Califórnia) · LGPD (Brasil) · UK GDPR · PIPEDA (Canadá). Não vendemos dados pessoais. Para outros direitos regionais: contact@pawscriptionapp.com
10. Menores
O Pawscription não se destina a menores de 13 anos (ou de 16 na UE). Como não recolhemos dados nem temos contas de utilizador, não temos forma de saber a idade dos utilizadores. Todos os dados podem ser apagados diretamente no dispositivo a qualquer momento.
11. Alterações e contacto
Se algum dia acrescentarmos funcionalidades que alterem estas práticas (como relatórios de falhas opcionais ou cópias de segurança na nuvem), atualizaremos esta política e avisaremos na app antes de as alterações entrarem em vigor.
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade: contact@pawscriptionapp.com